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  1. TRE2023-06-28

    621/22.0T8TVR-A.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    Nos autos de Acompanhamento de maior a não audição do beneficiário deve

    • INCAPACIDADE
    • AUDIÊNCIA DO REQUERIDO
    • REPRESENTAÇÃO LEGAL
    • AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência229
  • Legislação (DR)36
  • Tribunal Constitucional8
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG101
  • TRE79
  • TRC49
  • DR-I36
  • TCONST8
  • CAAD-T4
  • PGR-CC2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2023280

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • DANO BIOLÓGICO23
  • EQUIDADE21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • REQUISITOS6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • ALIMENTOS6
  • PRESSUPOSTOS5
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • DÉFICE FUNCIONAL4
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA4
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO4
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
  • ASSÉDIO LABORAL4
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • ERRO DE JULGAMENTO4
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
  • DANO NÃO PATRIMONIAL4