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  1. TRE2023-06-28

    621/22.0T8TVR-A.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    Nos autos de Acompanhamento de maior a não audição do beneficiário deve

    • INCAPACIDADE
    • AUDIÊNCIA DO REQUERIDO
    • REPRESENTAÇÃO LEGAL
    • AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência375
  • Legislação (DR)74
  • Arbitragem (CAAD)15
  • Tribunal Constitucional14
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG166
  • TRE136
  • DR-I74
  • TRC73
  • TCONST14
  • CAAD-T13
  • PGR-CC3
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2023481

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO45
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
  • DANO BIOLÓGICO30
  • EQUIDADE26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
  • ÓNUS DA PROVA15
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • REQUISITOS9
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE8
  • PROVA PERICIAL8
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • LEGITIMIDADE6
  • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • JUSTO IMPEDIMENTO5
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL5
  • INDEFERIMENTO LIMINAR5
  • ALIMENTOS5
  • IPATH5
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO4