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  1. TRE2023-06-28

    621/22.0T8TVR-A.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    Nos autos de Acompanhamento de maior a não audição do beneficiário deve

    • INCAPACIDADE
    • AUDIÊNCIA DO REQUERIDO
    • REPRESENTAÇÃO LEGAL
    • AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência2499
  • Arbitragem (CAAD)599
  • Tribunal Constitucional270
  • Legislação (DR)264
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • TRG960
  • TRE930
  • CAAD-T577
  • TRC572
  • TCONST270
  • DR-I264
  • CAAD-A22
  • TCAS21
  • TCAN16
  • UE12
  • PGR-CC10
  • AT-IV6
  • CNPD5

Ano

  • ← todos
  • 20233665

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO111
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO68
  • REQUISITOS64
  • ACIDENTE DE TRABALHO62
  • ÓNUS DA PROVA55
  • INVENTÁRIO53
  • NULIDADE DA SENTENÇA52
  • CASO JULGADO51
  • INSOLVÊNCIA47
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE47
  • NULIDADE47
  • EMBARGOS DE EXECUTADO45
  • INDEMNIZAÇÃO45
  • PRESCRIÇÃO44
  • INDEFERIMENTO LIMINAR41
  • ABUSO DE DIREITO33
  • IRS33
  • EQUIDADE33
  • IRC33
  • TÍTULO EXECUTIVO31
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS30
  • CASO JULGADO FORMAL29
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO29
  • DANO BIOLÓGICO28
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA28