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  1. TRE2023-06-28

    621/22.0T8TVR-A.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    Nos autos de Acompanhamento de maior a não audição do beneficiário deve

    • INCAPACIDADE
    • AUDIÊNCIA DO REQUERIDO
    • REPRESENTAÇÃO LEGAL
    • AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência3141
  • Arbitragem (CAAD)747
  • Tribunal Constitucional354
  • Legislação (DR)330
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)10
  • Proteção de dados10

Tribunal

  • TRE1113
  • TRG1069
  • CAAD-T721
  • TRC686
  • TCONST354
  • DR-I330
  • TCAS145
  • TCAN124
  • CAAD-A26
  • AT-IV18
  • UE12
  • CNPD10
  • PGR-CC10
  • TC-CONF4

Ano

  • ← todos
  • 20234622

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO116
  • REQUISITOS75
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO74
  • ACIDENTE DE TRABALHO73
  • ÓNUS DA PROVA72
  • INVENTÁRIO59
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE58
  • NULIDADE DA SENTENÇA57
  • NULIDADE56
  • INSOLVÊNCIA56
  • CASO JULGADO53
  • PRESCRIÇÃO53
  • INDEMNIZAÇÃO52
  • IRS49
  • EMBARGOS DE EXECUTADO49
  • IRC48
  • INDEFERIMENTO LIMINAR48
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA37
  • TÍTULO EXECUTIVO37
  • EQUIDADE36
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA35
  • ABUSO DE DIREITO35
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS33
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO32
  • NULIDADE DE SENTENÇA31