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  1. TRE2023-06-28

    621/22.0T8TVR-A.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    Nos autos de Acompanhamento de maior a não audição do beneficiário deve

    • INCAPACIDADE
    • AUDIÊNCIA DO REQUERIDO
    • REPRESENTAÇÃO LEGAL
    • AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência2313
  • Arbitragem (CAAD)513
  • Tribunal Constitucional224
  • Legislação (DR)152
  • Fiscal — vinculativas (AT)36
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE9

Tribunal

  • TRG888
  • TRE854
  • TRC517
  • CAAD-T499
  • TCONST224
  • DR-I152
  • AT-IV36
  • TCAN32
  • TCAS22
  • CAAD-A14
  • PGR-CC10
  • UE9

Ano

  • ← todos
  • 20233257

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO113
  • REQUISITOS67
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO60
  • ÓNUS DA PROVA55
  • ACIDENTE DE TRABALHO48
  • NULIDADE DA SENTENÇA45
  • NULIDADE45
  • INDEMNIZAÇÃO44
  • INSOLVÊNCIA42
  • PRESCRIÇÃO42
  • CASO JULGADO41
  • EMBARGOS DE EXECUTADO40
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE40
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA33
  • INVENTÁRIO33
  • ABUSO DE DIREITO33
  • IRC32
  • IRS31
  • EQUIDADE30
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS29
  • NULIDADE DE SENTENÇA29
  • INDEFERIMENTO LIMINAR28
  • DANO BIOLÓGICO26
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO25