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  1. TRE2023-06-28

    621/22.0T8TVR-A.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    Nos autos de Acompanhamento de maior a não audição do beneficiário deve

    • INCAPACIDADE
    • AUDIÊNCIA DO REQUERIDO
    • REPRESENTAÇÃO LEGAL
    • AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência1814
  • Arbitragem (CAAD)378
  • Tribunal Constitucional75
  • Legislação (DR)23
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRG679
  • TRE647
  • TRC474
  • CAAD-T373
  • TCONST75
  • DR-I23
  • AT-IV16
  • TCAS9
  • CAAD-A5
  • TCAN5
  • PGR-CC5

Ano

  • ← todos
  • 20232311

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO89
  • REQUISITOS50
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO48
  • ÓNUS DA PROVA42
  • NULIDADE DA SENTENÇA39
  • ACIDENTE DE TRABALHO37
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • INSOLVÊNCIA36
  • NULIDADE34
  • EMBARGOS DE EXECUTADO34
  • CASO JULGADO34
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE31
  • INDEFERIMENTO LIMINAR30
  • INVENTÁRIO30
  • EQUIDADE28
  • PRESCRIÇÃO26
  • ABUSO DE DIREITO26
  • NULIDADE DE SENTENÇA25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA23
  • IRS23
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • DANO BIOLÓGICO22
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA21