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  1. TRE2023-06-28

    621/22.0T8TVR-A.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    Nos autos de Acompanhamento de maior a não audição do beneficiário deve

    • INCAPACIDADE
    • AUDIÊNCIA DO REQUERIDO
    • REPRESENTAÇÃO LEGAL
    • AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência501
  • Legislação (DR)90
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Tribunal Constitucional13
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG217
  • TRE189
  • TRC93
  • DR-I90
  • CAAD-T15
  • TCONST13
  • PGR-CC3
  • CAAD-A2
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2023624

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO71
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO46
  • DANO BIOLÓGICO30
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS28
  • EQUIDADE27
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • ÓNUS DA PROVA18
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • PROVA PERICIAL13
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO12
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
  • REQUISITOS9
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • JUNTA MÉDICA9
  • INDEFERIMENTO LIMINAR8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE7
  • INSOLVÊNCIA7
  • DANOS FUTUROS6
  • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO6
  • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE6
  • ALIMENTOS6