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  1. TRE2023-06-28

    621/22.0T8TVR-A.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    Nos autos de Acompanhamento de maior a não audição do beneficiário deve

    • INCAPACIDADE
    • AUDIÊNCIA DO REQUERIDO
    • REPRESENTAÇÃO LEGAL
    • AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência915
  • Arbitragem (CAAD)266
  • Legislação (DR)146
  • Fiscal — vinculativas (AT)42
  • Tribunal Constitucional18
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG384
  • TRE314
  • CAAD-T265
  • TRC202
  • DR-I146
  • AT-IV42
  • TCONST18
  • TCAS6
  • TCAN5
  • UE5
  • PGR-CC3
  • TC-CONF2
  • CCA2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20231395

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO71
  • ÓNUS DA PROVA33
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • REQUISITOS24
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • ABUSO DE DIREITO21
  • CASO JULGADO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • NULIDADE DE SENTENÇA21
  • INSOLVÊNCIA19
  • INDEFERIMENTO LIMINAR18
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA17
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ17
  • IVA16
  • USUCAPIÃO16
  • IRC16
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO15
  • INVENTÁRIO14
  • COMPRA E VENDA14
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA13
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA12
  • CASO JULGADO FORMAL12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • PRESCRIÇÃO11