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  1. TRE2023-06-28

    621/22.0T8TVR-A.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    Nos autos de Acompanhamento de maior a não audição do beneficiário deve

    • INCAPACIDADE
    • AUDIÊNCIA DO REQUERIDO
    • REPRESENTAÇÃO LEGAL
    • AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência1579
  • Arbitragem (CAAD)348
  • Tribunal Constitucional233
  • Legislação (DR)48
  • Pareceres (PGR)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG652
  • TRE594
  • CAAD-T337
  • TRC327
  • TCONST233
  • DR-I48
  • CAAD-A11
  • TCAN4
  • TCAS2
  • PGR-CC2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20232211

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO64
  • INVENTÁRIO40
  • NULIDADE DA SENTENÇA39
  • CASO JULGADO35
  • REQUISITOS33
  • INSOLVÊNCIA33
  • NULIDADE32
  • ÓNUS DA PROVA30
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO30
  • INDEFERIMENTO LIMINAR28
  • EMBARGOS DE EXECUTADO27
  • CASO JULGADO FORMAL26
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ26
  • PRESCRIÇÃO24
  • ACIDENTE DE TRABALHO24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • IRS22
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • TÍTULO EXECUTIVO20
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA18
  • EXECUÇÃO17
  • LEGITIMIDADE16
  • RECURSO16
  • NULIDADE DE SENTENÇA16