Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2023-06-28

    621/22.0T8TVR-A.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    Nos autos de Acompanhamento de maior a não audição do beneficiário deve

    • INCAPACIDADE
    • AUDIÊNCIA DO REQUERIDO
    • REPRESENTAÇÃO LEGAL
    • AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência768
  • Arbitragem (CAAD)181
  • Tribunal Constitucional27
  • Legislação (DR)6

Tribunal

  • TRG347
  • TRE253
  • CAAD-T173
  • TRC162
  • TCONST27
  • CAAD-A8
  • DR-I6
  • TCAS3
  • TCAN2
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 2023982

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • NULIDADE28
  • REQUISITOS21
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • INVENTÁRIO19
  • INSOLVÊNCIA15
  • CASO JULGADO15
  • CASO JULGADO FORMAL14
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO14
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • RECURSO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO10
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • PRESCRIÇÃO9
  • NULIDADE DA DECISÃO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • JUSTO IMPEDIMENTO9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • INDEFERIMENTO LIMINAR8