2 resultados

1. TRE2023-02-09

   1541/21.1T8SLV-A.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – Em sede de direito adjectivo civil, a deserção surge alocada à

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • IMPULSO PROCESSUAL
2. TRE2023-02-09

   2312/20.8T8PTM.E1

   Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA

   1- São dois os pressupostos essenciais à verificação da deserção da instância

   • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
   • IMPULSO PROCESSUAL