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2 resultados

  1. TRC2023-11-21

    2044/14.6T8PBL.C1

    Relator: LUÍS RICARDO

    I – O impulso processual no âmbito da acção executiva cabe, via de

    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
    • AÇÃO EXECUTIVA
    • AGENTE DE EXECUÇÃO
    • IMPULSO PROCESSUAL
  2. TRE2023-02-09

    1541/21.1T8SLV-A.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Em sede de direito adjectivo civil, a deserção surge alocada à

    • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
    • IMPULSO PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência793
  • Arbitragem (CAAD)185
  • Tribunal Constitucional29
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG345
  • TRE252
  • TRC195
  • CAAD-T180
  • TCONST29
  • DR-I8
  • CAAD-A5
  • PGR-CC3
  • AT-IV1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 20231019

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO45
  • NULIDADE23
  • REQUISITOS21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • INVENTÁRIO17
  • ÓNUS DA PROVA17
  • CASO JULGADO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • USUCAPIÃO14
  • EQUIDADE14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • DANO BIOLÓGICO13
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
  • NULIDADE DE SENTENÇA11
  • RECURSO11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • INSOLVÊNCIA11
  • CASO JULGADO FORMAL10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • IVA10
  • PRESSUPOSTOS10
  • PRESCRIÇÃO9