Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2023-02-09

    Parecer n.º 1/2023

    Relator: José Joaquim Arrepia Ferreira

    1.ª - O direito de greve (artigo 57.º da Constituição da

    • GREVE
    • DOCENTE
    • TRABALHADOR DA EDUCAÇÃO
    • PRÉ AVISO DE GREVE
    • SITE DO SINDICATO
    • GREVE ROTATIVA

Fonte

  • Jurisprudência31
  • Legislação (DR)14
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Pareceres (PGR)2
  • Tribunal Constitucional1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I14
  • TRE14
  • TRG10
  • TRC6
  • CAAD-T4
  • PGR-CC2
  • CAAD-A2
  • TCAS1
  • UE1
  • TCONST1

Ano

  • ← todos
  • 202355

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO4
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • Ónus da prova2
  • PORTARIA DE EXTENSÃO2
  • GREVE2
  • DEVER DE LEALDADE2
  • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO2
  • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO2
  • ASSÉDIO LABORAL2
  • SANÇÃO PECUNIÁRIA1
  • PRESCRIÇÃO1
  • GREVE SELFSERVICE1
  • SUBSÍDIO1
  • IRC1
  • Art1
  • ATIVIDADES DE SEGURANÇA DE INSTALAÇÕES1
  • ACÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL1
  • INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO1
  • DESFILIAÇÃO DE ENTIDADE CELEBRANTE1
  • UTILIDADE PÚBLICA1
  • HOSPITAL INTEGRADO NO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE1
  • GREVE ILÍCITA1
  • VIOLAÇÃO MEDIDAS COVID 191
  • DESCANSO COMPENSATÓRIO1
  • USOS1