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  • Relacionamento profissional1
  • Profissional2
  • Rendimentos profissionais4
  • Uso profissional1
  • Relacionamento de rebanho1
  • Imposto profissional7

    Fonte

    • Jurisprudência649
    • Legislação (DR)197
    • Arbitragem (CAAD)79
    • Tribunal Constitucional25
    • Direito da UE7
    • Pareceres (PGR)7
    • Fiscal — vinculativas (AT)4
    • Proteção de dados2

    Tribunal

    • TRE276
    • TRG265
    • DR-I197
    • TRC106
    • CAAD-T74
    • TCONST25
    • PGR-CC7
    • UE7
    • CAAD-A5
    • AT-IV4
    • CNPD2
    • TCAS2

    Ano

    • ← todos
    • 2023970

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE TRABALHO33
    • ÓNUS DA PROVA29
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
    • EQUIDADE19
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
    • REQUISITOS17
    • NULIDADE DA SENTENÇA15
    • INDEMNIZAÇÃO15
    • DANO BIOLÓGICO15
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO14
    • CONTRATO DE SEGURO13
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • NULIDADE11
    • ABUSO DE DIREITO9
    • CONTRATO DE TRABALHO9
    • PRESCRIÇÃO8
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
    • LIBERDADE CONDICIONAL8
    • MEDIDA DA PENA8
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA8
    • ASSÉDIO LABORAL7
    • RENDIMENTO INDISPONÍVEL7
    • PROVA PERICIAL7