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  1. TRG2023-03-30

    11/20.0T8BGC.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – Não se verifica a nulidade da sentença por omissão de pronúncia

    • IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
    • ABUSO DE DIREITO
    • NULIDADE DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR – VIOLAÇÃO DO SEGREDO BANCÁRIO
    • PRESCRIÇÃO
    • GERENTE BANCÁRIO
    • DESOBEDIÊNCIA E VIOLAÇÃO DO DEVER DE ZELO

Fonte

  • Jurisprudência294
  • Arbitragem (CAAD)44
  • Legislação (DR)15
  • Tribunal Constitucional11
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG136
  • TRE85
  • TRC71
  • CAAD-T43
  • DR-I15
  • TCONST11
  • UE4
  • PGR-CC2
  • TCAS1
  • AT-IV1
  • CAAD-A1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2023371

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • ABUSO DE DIREITO26
  • EMBARGOS DE EXECUTADO15
  • ÓNUS DA PROVA13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • PRESCRIÇÃO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • INSOLVÊNCIA8
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO8
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA7
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • SIMULAÇÃO6
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • CASO JULGADO5
  • REQUISITOS5
  • IRC5
  • AVAL5
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • LIVRANÇA EM BRANCO5
  • TRABALHO SUPLEMENTAR4
  • NULIDADE DA DECISÃO4
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4