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2 resultados

  1. TRG2023-04-27citado por 2

    144/21.5YRGMR

    Relator: MARGARIDA GOMES

    I. Sendo a indicação do prazo para a contestação elemento imprescindível do

    • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL
    • PRAZO DE OPOSIÇÃO
    • FORMULAÇÃO DE CONCLUSÕES
    • FUNDAMENTOS
    • NULIDADE DE SENTENÇA
  2. TRG2023-09-28

    544/14.7T8VCT.G3

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I- O ónus da impugnação especificada referente à identificação concreta dos pontos

    • DESPEDIMENTO COLECTIVO
    • FUNDAMENTOS
    • EXTINÇÃO
    • ENCERRAMENTO DA ACTIVIDADE
    • VERACIDADE DO MOTIVO OBJECTIVO DO DESPEDIMENTO
    • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência67
  • Legislação (DR)12
  • Arbitragem (CAAD)11
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG31
  • TRC19
  • TRE17
  • DR-I12
  • CAAD-T11
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 202391

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • JUSTA CAUSA3
  • DANO BIOLÓGICO2
  • CASO JULGADO FORMAL2
  • APELAÇÃO AUTÓNOMA2
  • DOCUMENTOS PARTICULARES2
  • NULIDADE DE SENTENÇA2
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO2
  • INSOLVÊNCIA2
  • GERENTE DE FACTO2
  • PRESCRIÇÃO2
  • GERENTE DE DIREITO2
  • FUNDAMENTOS2
  • RECONVENÇÃO2
  • PRESUNÇÕES2
  • IRS2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • RECURSO DE CONTRAORDENAÇÃO1