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2 resultados

  1. TRG2023-04-27citado por 2

    144/21.5YRGMR

    Relator: MARGARIDA GOMES

    I. Sendo a indicação do prazo para a contestação elemento imprescindível do

    • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL
    • PRAZO DE OPOSIÇÃO
    • FORMULAÇÃO DE CONCLUSÕES
    • FUNDAMENTOS
    • NULIDADE DE SENTENÇA
  2. TRG2023-09-28

    544/14.7T8VCT.G3

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I- O ónus da impugnação especificada referente à identificação concreta dos pontos

    • DESPEDIMENTO COLECTIVO
    • FUNDAMENTOS
    • EXTINÇÃO
    • ENCERRAMENTO DA ACTIVIDADE
    • VERACIDADE DO MOTIVO OBJECTIVO DO DESPEDIMENTO
    • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência378
  • Legislação (DR)50
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Tribunal Constitucional10
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG173
  • TRE136
  • TRC66
  • DR-I50
  • CAAD-T13
  • TCONST10
  • PGR-CC3
  • TCAS2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2023454

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO63
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO46
  • DANO BIOLÓGICO29
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS28
  • EQUIDADE27
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • ÓNUS DA PROVA16
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • PROVA PERICIAL11
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO11
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • JUNTA MÉDICA9
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE7
  • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO6
  • DANO NÃO PATRIMONIAL6
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • DANOS FUTUROS6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • REQUISITOS6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • IPATH5