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3 resultados

  1. TRG2023-04-27citado por 2

    144/21.5YRGMR

    Relator: MARGARIDA GOMES

    I. Sendo a indicação do prazo para a contestação elemento imprescindível do

    • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL
    • PRAZO DE OPOSIÇÃO
    • FORMULAÇÃO DE CONCLUSÕES
    • FUNDAMENTOS
    • NULIDADE DE SENTENÇA
  2. TRG2023-10-26citado por 1

    28/23.2YRGMR.G1

    Relator: SANDRA MELO

    1- Se a parte não concorda com uma sentença arbitral e pretende

    • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DECISÃO ARBITRAL
    • FUNDAMENTOS
  3. TRG2023-09-28

    544/14.7T8VCT.G3

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I- O ónus da impugnação especificada referente à identificação concreta dos pontos

    • DESPEDIMENTO COLECTIVO
    • FUNDAMENTOS
    • EXTINÇÃO
    • ENCERRAMENTO DA ACTIVIDADE
    • VERACIDADE DO MOTIVO OBJECTIVO DO DESPEDIMENTO
    • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência240
  • Legislação (DR)48
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Tribunal Constitucional7
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG107
  • TRE91
  • DR-I48
  • TRC42
  • CAAD-T13
  • TCONST7
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2023311

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • DANO BIOLÓGICO16
  • EQUIDADE14
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • PERSI5
  • REQUISITOS5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA4
  • ERRO DE JULGAMENTO4
  • ANTECEDENTES CRIMINAIS4
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO4
  • PENA DE PRISÃO4
  • PROVA PERICIAL4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO3
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3