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3 resultados

  1. TRG2023-04-27citado por 2

    144/21.5YRGMR

    Relator: MARGARIDA GOMES

    I. Sendo a indicação do prazo para a contestação elemento imprescindível do

    • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL
    • PRAZO DE OPOSIÇÃO
    • FORMULAÇÃO DE CONCLUSÕES
    • FUNDAMENTOS
    • NULIDADE DE SENTENÇA
  2. TRG2023-10-26citado por 1

    28/23.2YRGMR.G1

    Relator: SANDRA MELO

    1- Se a parte não concorda com uma sentença arbitral e pretende

    • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DECISÃO ARBITRAL
    • FUNDAMENTOS
  3. TRG2023-09-28

    544/14.7T8VCT.G3

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I- O ónus da impugnação especificada referente à identificação concreta dos pontos

    • DESPEDIMENTO COLECTIVO
    • FUNDAMENTOS
    • EXTINÇÃO
    • ENCERRAMENTO DA ACTIVIDADE
    • VERACIDADE DO MOTIVO OBJECTIVO DO DESPEDIMENTO
    • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência613
  • Arbitragem (CAAD)334
  • Legislação (DR)228
  • Tribunal Constitucional46
  • Fiscal — vinculativas (AT)17
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)9
  • Proteção de dados9

Tribunal

  • CAAD-T324
  • TRG251
  • DR-I228
  • TRE214
  • TRC138
  • TCONST46
  • AT-IV17
  • UE10
  • CAAD-A10
  • PGR-CC9
  • CNPD9
  • TCAS7
  • TCAN3

Ano

  • ← todos
  • 20231266

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • IRC22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • ÓNUS DA PROVA20
  • DANO BIOLÓGICO20
  • EQUIDADE19
  • IVA16
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • REQUISITOS14
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • NULIDADE DE SENTENÇA13
  • NULIDADE13
  • PRESCRIÇÃO13
  • IRS12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • ERRO DE JULGAMENTO9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • INSOLVÊNCIA8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • CASO JULGADO8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • EMBARGOS DE EXECUTADO8
  • LEGITIMIDADE7