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2 resultados

  1. TRG2023-04-27citado por 2

    144/21.5YRGMR

    Relator: MARGARIDA GOMES

    I. Sendo a indicação do prazo para a contestação elemento imprescindível do

    • AÇÃO DE ANULAÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL
    • PRAZO DE OPOSIÇÃO
    • FORMULAÇÃO DE CONCLUSÕES
    • FUNDAMENTOS
    • NULIDADE DE SENTENÇA
  2. TRG2023-09-28

    544/14.7T8VCT.G3

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I- O ónus da impugnação especificada referente à identificação concreta dos pontos

    • DESPEDIMENTO COLECTIVO
    • FUNDAMENTOS
    • EXTINÇÃO
    • ENCERRAMENTO DA ACTIVIDADE
    • VERACIDADE DO MOTIVO OBJECTIVO DO DESPEDIMENTO
    • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência488
  • Legislação (DR)68
  • Arbitragem (CAAD)53
  • Tribunal Constitucional11
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG228
  • TRE145
  • TRC106
  • DR-I68
  • CAAD-T52
  • TCONST11
  • TCAN5
  • TCAS4
  • UE3
  • AT-IV2
  • PGR-CC1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2023626

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO43
  • ÓNUS DA PROVA31
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • NULIDADE DE SENTENÇA14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • REQUISITOS13
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO11
  • ERRO DE JULGAMENTO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • INDEFERIMENTO LIMINAR9
  • CASO JULGADO8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • NULIDADE8
  • RECURSO8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • SIMULAÇÃO7
  • USUCAPIÃO7
  • PRESCRIÇÃO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • REJEIÇÃO6