Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2023-09-28

    544/14.7T8VCT.G3

    Relator: MARIA LEONOR BARROSO

    I- O ónus da impugnação especificada referente à identificação concreta dos pontos

    • DESPEDIMENTO COLECTIVO
    • FUNDAMENTOS
    • EXTINÇÃO
    • ENCERRAMENTO DA ACTIVIDADE
    • VERACIDADE DO MOTIVO OBJECTIVO DO DESPEDIMENTO
    • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO

Fonte

  • Jurisprudência32
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)5
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • DR-I22
  • TRG14
  • TRE12
  • TRC6
  • PGR-CC5
  • CAAD-A3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 202363

Descritor

  • ← todos
  • TRANSMISSÃO DA EMPRESA OU ESTABELECIMENTO7
  • EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA5
  • SUCESSÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MESMO LOCAL DE TRABALHO4
  • PREVPAP3
  • CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • PORTARIA DE EXTENSÃO2
  • REGIME MAIS FAVORÁVEL AOS TRABALHADORES2
  • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO2
  • CASO JULGADO2
  • INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO2
  • ANTIGUIDADE2
  • EXTINÇÃO2
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO2
  • ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL2
  • SÓCIO GERENTE1
  • CONTRATO DE BOLSA DE INVESTIGAÇÃO1
  • SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO1
  • DESPEDIMENTO COLECTIVO1
  • RETRIBUIÇÃO DE EXERCÍCIO1
  • CANCELAMENTO DE DECISÕES NO REGISTO CRIMINAL1
  • IRREGULARIDADE PROCESSUAL1
  • FUNDAMENTOS1
  • NOTÁRIOS1
  • REFORMULAÇÃO DA SENTENÇA1