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  1. TRC2023-05-12só sumário

    1110/22.9T8CTB.C1

    Relator: PAULA MARIA ROBERTO

    I – O assédio moral implica comportamentos real e manifestamente humilhantes, vexatórios e

    • ASSÉDIO MORAL
    • PRESSUPOSTOS
    • FIM ILÍCITO
    • JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO

Fonte

  • Jurisprudência913
  • Legislação (DR)56
  • Tribunal Constitucional51
  • Arbitragem (CAAD)35
  • Pareceres (PGR)4
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE394
  • TRG325
  • TRC192
  • DR-I56
  • TCONST51
  • CAAD-T32
  • PGR-CC4
  • CAAD-A3
  • CNPD1
  • TCAN1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 20231060

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • REQUISITOS24
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • ÓNUS DA PROVA21
  • ABUSO DE DIREITO19
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO17
  • PRESCRIÇÃO16
  • EQUIDADE16
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • NULIDADE14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • DANO BIOLÓGICO14
  • CASO JULGADO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • CONTRATO DE TRABALHO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • PRISÃO PREVENTIVA10
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO10
  • MEDIDA DA PENA10
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9