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Nada encontrado para “ATIVIDADE PERIGOSA”.

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  • Perigosidade18
  • Responsabilidade civil. atividade perigosa1

    Fonte

    • Jurisprudência404
    • Legislação (DR)91
    • Tribunal Constitucional34
    • Arbitragem (CAAD)12
    • Pareceres (PGR)3
    • Direito da UE3
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Proteção de dados1

    Tribunal

    • TRE182
    • TRG134
    • DR-I91
    • TRC85
    • TCONST34
    • CAAD-T12
    • UE3
    • PGR-CC3
    • AT-IV3
    • TCAS2
    • CNPD1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2023551

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
    • REQUISITOS14
    • PRISÃO PREVENTIVA12
    • ARRESTO11
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
    • ACIDENTE DE TRABALHO10
    • EQUIDADE9
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA8
    • DANO BIOLÓGICO8
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
    • ÓNUS DA PROVA7
    • NULIDADE DA SENTENÇA7
    • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
    • PRESCRIÇÃO6
    • INDEFERIMENTO LIMINAR6
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO6
    • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO6
    • ABUSO DE DIREITO5
    • REGIME DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO5
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO5
    • PRESSUPOSTOS5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5