4 resultados

1. TRG2023-12-19

   7057/18.6T8BRG-A.G1

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   I – Para que a petição inicial seja considerada apta, basta que nela

   • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
   • CAUSA DE PEDIR
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • LEGITIMIDADE
   • PROVA POR DOCUMENTOS
2. TRE2023-09-28

   336/19.7T8SSB.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I – O não atendimento de um facto que se encontre provado ou

   • FACTOS ESSENCIAIS
   • INTERVENÇÃO ACESSÓRIA PROVOCADA
   • SUBEMPREITADA
   • DIREITO DE REGRESSO
   • DEFEITOS DA OBRA
   • INDEMNIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS
3. TRG2023-05-25

   58327/21.4YIPRT.G1

   Relator: MARGARIDA PINTO GOMES

   1. Sendo a causa de pedir na ação o fornecimento de produtos

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • FACTOS ESSENCIAIS
   • INSTRUMENTAIS
   • COMPLEMENTARES E CONCRETIZADORES
4. TRG2023-05-11

   79543/21.3YIPRT.G1

   Relator: MARGARIDA PINTO GOMES

   I. Não pode considerar-se facto instrumental, complementar ou concretizador, nos termos

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • FACTOS ESSENCIAIS