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  1. TRG2023-02-16

    2683/21.9T8VNF-A.G1

    Relator: JORGE TEIXEIRA

    decisão assumida na sequência de um processo de ponderação feito pelo sujeito declarante. II- Todavia, vários vícios podem interferir nesse processo, vícios esses que podem incidir em dois planos ... vontade - E o da declaração. No primeiro caso, o processo que leva à tomada de decisão do sujeito é perturbado, ou seja, há um vício na formação da vontade

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • FACTOS CONCLUSIVOS
    • NEGÓCIOS JURÍDICOS
    • VÍCIOS
    • ERRO SOBRE O OBJECTO DO NEGÓCIO
    • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL

Fonte

  • Jurisprudência267
  • Arbitragem (CAAD)129
  • Legislação (DR)102
  • Fiscal — vinculativas (AT)24
  • Tribunal Constitucional18
  • Direito da UE13
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG128
  • CAAD-T127
  • DR-I102
  • TRE77
  • TRC61
  • AT-IV24
  • TCONST18
  • UE13
  • PGR-CC2
  • CAAD-A2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2023555

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • CASO JULGADO14
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • IVA9
  • IRC9
  • RECONVENÇÃO8
  • METADADOS7
  • DANO BIOLÓGICO7
  • INJUNÇÃO7
  • REQUISITOS7
  • PRESCRIÇÃO7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • INVENTÁRIO6
  • INDEFERIMENTO LIMINAR6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • Direito à dedução6
  • INSOLVÊNCIA5
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • CASO JULGADO FORMAL5
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA5