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  1. TRG2023-11-09

    2275/14.9T8VNF-B.G1

    Relator: PEDRO MAURÍCIO

    I - A causa de nulidade prevista na alínea d) do nº1 do

    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • NULIDADE DA SENTENÇA – ART.º 615.º N.º 1 AL. D) DO CPC
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • FACTOS CONCLUSIVOS
    • APOIO JUDICIÁRIO
    • QUESTÃO NOVA

Fonte

  • Jurisprudência248
  • Tribunal Constitucional65
  • Arbitragem (CAAD)26
  • Legislação (DR)7
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG98
  • TRE92
  • TCONST65
  • TRC58
  • CAAD-T26
  • DR-I7
  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 2023349

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • DANO BIOLÓGICO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • TÍTULO EXECUTIVO8
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • EQUIDADE7
  • NULIDADE6
  • REQUISITOS6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • USUCAPIÃO5
  • INVENTÁRIO5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • MEDIDA DA PENA4
  • PRINCÍPIO DO ACUSATÓRIO4
  • DIFAMAÇÃO4
  • INSTRUÇÃO4
  • INSOLVÊNCIA4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO4
  • INTERESSE EM AGIR4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4