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  1. TRG2023-04-17

    200/22.2GACBC.G1

    Relator: CRUZ BUCHO

    I- Quer a doutrina quer a jurisprudência mais autorizadas têm salientado que

    • FORTES INDÍCIOS
    • PRIMEIRO INTERROGATÓRIO JUDICIAL
    • DESPACHO DE SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
    • FACTOS CONCLUSIVOS
    • AUTO DE NOTÍCIA
    • DECLARAÇÕES DA OFENDIDA

Fonte

  • Jurisprudência216
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Legislação (DR)12
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Tribunal Constitucional7
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE96
  • TRC57
  • TRG53
  • AT-IV14
  • DR-I12
  • CAAD-T12
  • TCAN7
  • TCONST7
  • TCAS3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2023262

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA10
  • REQUISITOS9
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • CASO JULGADO5
  • INDEFERIMENTO LIMINAR5
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA4
  • INSOLVÊNCIA3
  • INVENTÁRIO3
  • COLAÇÃO3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
  • PROVA DOCUMENTAL3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • DEPOIMENTO DE PARTE3
  • ARRESTO3
  • DECLARAÇÕES DE PARTE3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • PRESSUPOSTOS3
  • EMBARGOS DE EXECUTADO3
  • LEGITIMIDADE3