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  1. TRG2023-11-09

    2275/14.9T8VNF-B.G1

    Relator: PEDRO MAURÍCIO

    I - A causa de nulidade prevista na alínea d) do nº1 do

    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • NULIDADE DA SENTENÇA – ART.º 615.º N.º 1 AL. D) DO CPC
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • FACTOS CONCLUSIVOS
    • APOIO JUDICIÁRIO
    • QUESTÃO NOVA
  2. TRG2023-06-22

    3644/19.3T8VCT.G1

    Relator: MARGARIDA PINTO GOMES

    1.A nulidade da sentença, nos termos da al. b), do nº

    • NULIDADE DE SENTENÇA
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • FACTOS CONCLUSIVOS
    • PERDA DE CHANCE
    • INDEMNIZAÇÃO
    • CONTRATO DE SEGURO

Fonte

  • Jurisprudência166
  • Tribunal Constitucional18
  • Arbitragem (CAAD)16
  • Legislação (DR)7
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG72
  • TRE52
  • TRC41
  • TCONST18
  • CAAD-T15
  • DR-I7
  • PGR-CC3
  • AT-IV2
  • CAAD-A1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2023212

Descritor

  • ← todos
  • PERSI9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • NULIDADE5
  • EXTINÇÃO5
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO5
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA5
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • CONHECIMENTO OFICIOSO4
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA4
  • CRIME DE INJÚRIA3
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA3
  • INSTRUÇÃO3
  • aplicação da lei no tempo3
  • PERDA DE CHANCE3
  • NULIDADE DE SENTENÇA3
  • REQUISITOS3
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
  • NULIDADE DA DECISÃO3
  • ELEMENTO SUBJECTIVO3
  • COMUNICAÇÃO3
  • INVENTÁRIO3
  • EXECUÇÃO3