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2 resultados

  1. TRE2023-03-02

    280/19.8T8PSR.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    I- A velocidade excessiva – condução a uma velocidade não adequada para as

    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • JUÍZOS CONCLUSIVOS
    • FACTOS
  2. TRG2023-02-16

    2922/20.3T8BRG-B.G1

    Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

    I- A enunciação dos temas da prova delimitam o âmbito da instrução

    • DEPOIMENTO DE PARTE
    • FACTOS
    • PROVA TESTEMUNHAL
    • LIMITE

Fonte

  • Jurisprudência378
  • Legislação (DR)50
  • Arbitragem (CAAD)13
  • Tribunal Constitucional10
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG173
  • TRE136
  • TRC66
  • DR-I50
  • CAAD-T13
  • TCONST10
  • PGR-CC3
  • TCAS2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2023454

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO63
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO46
  • DANO BIOLÓGICO29
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS28
  • EQUIDADE27
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • ÓNUS DA PROVA16
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • PROVA PERICIAL11
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO11
  • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • JUNTA MÉDICA9
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE7
  • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO6
  • DANO NÃO PATRIMONIAL6
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • DANOS FUTUROS6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • REQUISITOS6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • IPATH5