2628/21.6T8BCL.G1

Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS

1- Não cumpre o ónus impugnatório primário do julgamento da matéria de

• ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
• ACIDENTE DE VIAÇÃO
• COLISÃO DE VEÍCULOS
• MANOBRA DE ULTRAPASSAGEM
• ENTRONCAMENTO
• CULPA PRESUMIDA