Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2023-10-25

    603/22.2T8ACB-A.C1

    Relator: ALBERTO RUÇO

    I - A suspensão da instância com fundamento na circunstância da decisão da

    • EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA COM BASE EM SENTENÇA
    • EMBARGOS
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA PARA AGUARDAR PELO JULGAMENTO DE OUTRA ACÇÃO JÁ PROPOSTA
    • OPOSIÇÃO COM FUNDAMENTO NA EXISTÊNCIA DE BENFEITORIAS
  2. TRG2023-03-09

    6239/21.8T8VNF-A.G1

    Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES

    - As modalidades de citação estão previstas nos artigos 225.º a 245

    • CITAÇÃO POSTAL
    • RECUSA
    • REVELIA
    • EMBARGOS

Fonte

  • Jurisprudência1166
  • Arbitragem (CAAD)262
  • Tribunal Constitucional56
  • Legislação (DR)17
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG534
  • TRE363
  • TRC266
  • CAAD-T244
  • TCONST56
  • CAAD-A18
  • DR-I17
  • TCAN3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20231502

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO77
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
  • ÓNUS DA PROVA38
  • REQUISITOS36
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • EMBARGOS DE EXECUTADO32
  • INVENTÁRIO31
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • CASO JULGADO25
  • PRESCRIÇÃO23
  • ABUSO DE DIREITO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • EQUIDADE21
  • NULIDADE DE SENTENÇA21
  • NULIDADE20
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA19
  • INDEFERIMENTO LIMINAR18
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • DANO BIOLÓGICO18
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO18
  • INSOLVÊNCIA17
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • RECONVENÇÃO15