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1 resultado

CAAD-T2023-12-14
231/2023-T
IRC; Derrama Regional. RETGS

Fonte

Jurisprudência526
Arbitragem (CAAD)204
Tribunal Constitucional93
Legislação (DR)65
Fiscal — vinculativas (AT)9
Direito da UE5
Pareceres (PGR)4

Tribunal

TRG249
CAAD-T200
TRE160
TRC116
TCONST93
DR-I65
AT-IV9
UE5
PGR-CC4
CAAD-A4
TCAS1

Ano

← todos
2023906

Descritor

← todos
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
ACIDENTE DE VIAÇÃO28
IRS19
NULIDADE DA SENTENÇA17
DANO BIOLÓGICO14
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
IRC13
EQUIDADE13
ACIDENTE DE TRABALHO13
ÓNUS DA PROVA11
CASO JULGADO11
REQUISITOS11
EMBARGOS DE EXECUTADO10
INSOLVÊNCIA10
INDEMNIZAÇÃO10
INSOLVÊNCIA CULPOSA10
NULIDADE DE SENTENÇA9
CASO JULGADO FORMAL8
CONTRATO DE EMPREITADA8
PRESCRIÇÃO8
INVENTÁRIO7
USUCAPIÃO6
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6
INDEFERIMENTO LIMINAR6