Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. CAAD-T2023-10-02

    63/2023-T

    IRC. IVA. Dedutibilidade de gastos. Direito à dedução. Ónus da prova

    • IRC
    • IVA
    • Dedutibilidade de gastos
    • Direito à dedução
    • Ónus da prova

Fonte

  • Jurisprudência526
  • Arbitragem (CAAD)204
  • Tribunal Constitucional93
  • Legislação (DR)65
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG249
  • CAAD-T200
  • TRE160
  • TRC116
  • TCONST93
  • DR-I65
  • AT-IV9
  • UE5
  • PGR-CC4
  • CAAD-A4
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2023906

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • IRS19
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • DANO BIOLÓGICO14
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • IRC13
  • EQUIDADE13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • ÓNUS DA PROVA11
  • CASO JULGADO11
  • REQUISITOS11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO10
  • INSOLVÊNCIA10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA10
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • CASO JULGADO FORMAL8
  • CONTRATO DE EMPREITADA8
  • PRESCRIÇÃO8
  • INVENTÁRIO7
  • USUCAPIÃO6
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6
  • INDEFERIMENTO LIMINAR6