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Nada encontrado para “OFICIOSIDADE E NECESSIDADE DE EXAMES DE ESPECIALIDADE”.

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  • Necessidades de prevenção especial de socialização1
  • Necessidade de especificação e questionário1
  • Época especial de exames1
  • Estado de necessidade15

    Fonte

    • Jurisprudência15
    • Arbitragem (CAAD)2

    Tribunal

    • TRG7
    • TRE5
    • TRC3
    • CAAD-T2

    Ano

    • ← todos
    • 202317

    Descritor

    • ← todos
    • DECLARAÇÕES DE PARTE2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • PRAZO DE ARGUIÇÃO1
    • PRESUNÇÃO REGISTO1
    • DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA1
    • CULPA PRESUMIDA1
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    • DIREITO PROPRIEDADE DE VEÍCULO1
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    • USUCAPIÃO1
    • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS (CIRE)1
    • CONHECIMENTO OFICIOSO1
    • ENTRONCAMENTO1
    • INVIABILIZAÇÃO CULPOSA DOS CONTACTOS COM O TRIBUNAL1
    • OFICIOSIDADE E NECESSIDADE DE EXAMES DE ESPECIALIDADE1
    • COLISÃO DE VEÍCULOS1
    • IMT1