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3 resultados

  1. TRG2023-10-19

    100/22.6T8MDR-B.G1

    Relator: PAULO REIS

    I - Numa ação de em processo de divórcio sem consentimento do outro

    • DIVÓRCIO
    • RECONVENÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
  2. TRG2023-10-12

    100/22.6T8MDR-C.G1

    Relator: MARIA JOÃO MATOS

    I. Uma diligência de prova só pode considerar-se impertinente se não

    • DIVÓRCIO
    • ADMISSIBILIDADE DA PROVA
    • PROVA DOCUMENTAL
  3. TRG2023-05-18

    2239/22.9T8BRG.G1

    Relator: EVA ALMEIDA

    I - A jurisprudência e a doutrina convergem no sentido de que, na

    • DIVÓRCIO
    • BENS COMUNS
    • CONTRATO PROMESSA DE PARTILHA
    • NULIDADE
    • EXECUÇÃO ESPECÍFICA

Fonte

  • Jurisprudência1166
  • Arbitragem (CAAD)262
  • Tribunal Constitucional56
  • Legislação (DR)17
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG534
  • TRE363
  • TRC266
  • CAAD-T244
  • TCONST56
  • CAAD-A18
  • DR-I17
  • TCAN3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 20231502

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO77
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
  • ÓNUS DA PROVA38
  • REQUISITOS36
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • EMBARGOS DE EXECUTADO32
  • INVENTÁRIO31
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • CASO JULGADO25
  • PRESCRIÇÃO23
  • ABUSO DE DIREITO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • EQUIDADE21
  • NULIDADE DE SENTENÇA21
  • NULIDADE20
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA19
  • INDEFERIMENTO LIMINAR18
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ18
  • DANO BIOLÓGICO18
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO18
  • INSOLVÊNCIA17
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • RECONVENÇÃO15