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2 resultados

  1. TRE2023-05-25

    2311/22.5T8STR.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1. Um sócio está em situação de conflito de interesses com a

    • ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
    • DIREITO DE VOTO
    • DEVER DE INFORMAR
    • INVERSÃO
  2. TRE2023-01-25

    3427/19.0T8STR.E1

    Relator: FRANCISCO XAVIER

    I. A relação contratual obrigacional que se estabelece entre o cliente e

    • RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
    • INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
    • APLICAÇÃO FINANCEIRA
    • DEVER DE INFORMAR

Fonte

  • Jurisprudência294
  • Arbitragem (CAAD)44
  • Legislação (DR)15
  • Tribunal Constitucional11
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG136
  • TRE85
  • TRC71
  • CAAD-T43
  • DR-I15
  • TCONST11
  • UE4
  • PGR-CC2
  • TCAS1
  • AT-IV1
  • CAAD-A1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2023371

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • ABUSO DE DIREITO26
  • EMBARGOS DE EXECUTADO15
  • ÓNUS DA PROVA13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • PRESCRIÇÃO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • INSOLVÊNCIA8
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO8
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA7
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • SIMULAÇÃO6
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • CASO JULGADO5
  • REQUISITOS5
  • IRC5
  • AVAL5
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • LIVRANÇA EM BRANCO5
  • TRABALHO SUPLEMENTAR4
  • NULIDADE DA DECISÃO4
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4