Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2023-02-07citado por 2

    1719/18.5GBABF.E1

    Relator: FÁTIMA BERNARDES

    nalguma daquelas razões, ocorre uma cisão da unidade normativo-social que suporta a continuidade tipicamente imposta para o crime de violência doméstica, daí podendo decorrendo a pluralidade de infrações

    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • BEM JURÍDICO PROTEGIDO
    • PLURALIDADE DE RESOLUÇÕES
    • DESCONTINUIDADE TEMPORAL
    • PLURALIDADE DE INFRACÇÕES

Fonte

  • Jurisprudência840
  • Arbitragem (CAAD)143
  • Tribunal Constitucional104
  • Legislação (DR)29
  • Pareceres (PGR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRE328
  • TRG297
  • TRC207
  • CAAD-T141
  • TCONST104
  • DR-I29
  • PGR-CC6
  • TCAS6
  • AT-IV4
  • TCAN2
  • CAAD-A2
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20231128

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • ÓNUS DA PROVA22
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • REQUISITOS19
  • NULIDADE17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • ABUSO DE DIREITO16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • PRESCRIÇÃO14
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • IRS12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • INSOLVÊNCIA11
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO10
  • DOLO9
  • ELEMENTO SUBJECTIVO9
  • ARRESTO9
  • CASO JULGADO FORMAL9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • INVENTÁRIO9
  • PROVA PERICIAL9
  • PRISÃO PREVENTIVA8