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  1. TRG2023-03-16

    5172/18.5T8BRG.G1

    Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

    I. Um evento estradal, como seja o embate de um veículo ligeiro

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DÉFICE FUNCIONAL
    • REPERCUSSÃO NA ACTIVIDADE PROFISSIONAL
    • DANOS MORAIS
    • INDEMNIZAÇÃO
    • EQUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência55
  • Legislação (DR)2
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG28
  • TRE16
  • TRC11
  • DR-I2
  • PGR-CC1
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 202359

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • EQUIDADE10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • DANO BIOLÓGICO7
  • INSOLVÊNCIA5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • REQUISITOS4
  • INDEFERIMENTO LIMINAR3
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA3
  • FACTOS-ÍNDICE3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • DÉFICE FUNCIONAL2
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO2
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS2
  • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA2
  • DANO NÃO PATRIMONIAL2
  • LEGISLAÇÃO COVID-192
  • RECONSTITUIÇÃO DO FACTO2
  • JUSTA CAUSA2
  • DESTITUIÇÃO DE GERENTE2
  • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA2
  • ERRO DE JULGAMENTO2
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO2