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  1. TRG2023-03-16

    5172/18.5T8BRG.G1

    Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

    vitima de um facto ilícito em condições análogas às dos cônjuges, há mais de dois anos, tendo em consideração a data do facto ilícito; ii) que mantinha com a mesma ... danos morais (a graduar, naturalmente, em função do caso concreto) á luz da doutrina do AUJ 6/2014. XV. O facto de a A. e o A. viverem

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DÉFICE FUNCIONAL
    • REPERCUSSÃO NA ACTIVIDADE PROFISSIONAL
    • DANOS MORAIS
    • INDEMNIZAÇÃO
    • EQUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2771
  • Arbitragem (CAAD)652
  • Tribunal Constitucional286
  • Legislação (DR)97
  • Fiscal — vinculativas (AT)49
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE5
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG1020
  • TRE1004
  • CAAD-T629
  • TRC614
  • TCONST286
  • DR-I97
  • TCAN73
  • TCAS60
  • AT-IV49
  • CAAD-A23
  • PGR-CC9
  • UE5
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 20233870

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO117
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO74
  • REQUISITOS66
  • ÓNUS DA PROVA65
  • ACIDENTE DE TRABALHO62
  • INVENTÁRIO55
  • NULIDADE DA SENTENÇA55
  • NULIDADE53
  • INSOLVÊNCIA51
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE50
  • INDEMNIZAÇÃO48
  • CASO JULGADO47
  • IRC45
  • PRESCRIÇÃO45
  • EMBARGOS DE EXECUTADO45
  • INDEFERIMENTO LIMINAR44
  • IRS41
  • EQUIDADE37
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS34
  • ABUSO DE DIREITO34
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA33
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO33
  • DANO BIOLÓGICO30
  • NULIDADE DE SENTENÇA29
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA29