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  1. TRC2023-06-13

    5468/20.6T8CBR.C1

    Relator: PIRES ROBALO

    I. O contrato de opção tem como característica específica a de a

    • CONTRATOS MISTOS
    • UNIÃO DE CONTRATOS
    • CONTRATO DE OPÇÃO
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA

Fonte

  • Jurisprudência256
  • Arbitragem (CAAD)43
  • Tribunal Constitucional25
  • Legislação (DR)12
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE106
  • TRG94
  • TRC56
  • CAAD-T43
  • TCONST25
  • DR-I12
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2023337

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • EQUIDADE10
  • REQUISITOS10
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • IRC7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • NULIDADE5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • INIMPUTABILIDADE5
  • PRISÃO PREVENTIVA5
  • MEDIDA DA PENA4
  • DOLO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • ARRESTO PREVENTIVO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO4
  • PROVA PERICIAL4