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  1. TRC2023-06-13

    5468/20.6T8CBR.C1

    Relator: PIRES ROBALO

    I. O contrato de opção tem como característica específica a de a

    • CONTRATOS MISTOS
    • UNIÃO DE CONTRATOS
    • CONTRATO DE OPÇÃO
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA

Fonte

  • Jurisprudência393
  • Legislação (DR)113
  • Arbitragem (CAAD)53
  • Tribunal Constitucional52
  • Direito da UE7
  • Pareceres (PGR)6
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG194
  • DR-I113
  • TRE112
  • TRC86
  • TCONST52
  • CAAD-T39
  • CAAD-A14
  • UE7
  • PGR-CC6
  • TCAS1
  • CNPD1

Ano

  • ← todos
  • 2023625

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO39
  • DANO BIOLÓGICO29
  • EQUIDADE25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS24
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • CASO JULGADO10
  • NULIDADE DE SENTENÇA9
  • PRESCRIÇÃO8
  • EMPREITADA7
  • NULIDADE7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • REQUISITOS7
  • DANOS FUTUROS6
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
  • FACTOS CONCLUSIVOS5
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • COMPRA E VENDA5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL5