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2 resultados

  1. TRG2023-12-19

    2105/22.8T8CHV.G1

    Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

    I – Nos contratos de adesão, quando se trata de decidir se a

    • CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA
    • PENA MANIFESTAMENTE EXCESSIVA
    • CONTRATO DE ADESÃO
    • REDUÇÃO
    • EQUIDADE
  2. TRG2023-11-02

    2743/20.3T8BRG.G1

    Relator: ALCIDES RODRIGUES

    I - Está em causa a responsabilidade civil contratual da seguradora perante o

    • CONTRATO DE SEGURO
    • CONDUTOR
    • CONTRATO DE ADESÃO
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
    • ÓNUS DA PROVA

Fonte

  • Jurisprudência294
  • Arbitragem (CAAD)44
  • Legislação (DR)15
  • Tribunal Constitucional11
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG136
  • TRE85
  • TRC71
  • CAAD-T43
  • DR-I15
  • TCONST11
  • UE4
  • PGR-CC2
  • TCAS1
  • AT-IV1
  • CAAD-A1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2023371

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • ABUSO DE DIREITO26
  • EMBARGOS DE EXECUTADO15
  • ÓNUS DA PROVA13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • PRESCRIÇÃO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • INSOLVÊNCIA8
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO8
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA7
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • SIMULAÇÃO6
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • CASO JULGADO5
  • REQUISITOS5
  • IRC5
  • AVAL5
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA5
  • NULIDADE DE SENTENÇA5
  • LIVRANÇA EM BRANCO5
  • TRABALHO SUPLEMENTAR4
  • NULIDADE DA DECISÃO4
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4