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1. TRG2023-11-16

   1358/20.9T8VRL.G1

   Relator: CARLA OLIVEIRA

   I- Os despachos que identificam o objecto do litígio e enunciam os

   • TEMAS DE PROVA
   • MODIFICAÇÃO
   • AMPLIAÇÃO
   • CASO JULGADO
   • DIREITO PROBATÓRIO MATERIAL
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
2. TRC2023-11-07

   4556/18.3T8PBL-G.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – Tanto o elemento de interpretação literal como o sistemático justificam a

   • INEPTIDÃO DO REQUERIMENTO EXECUTIVO
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • TEMPESTIVIDADE
   • SANAÇÃO
3. TRC2023-10-10

   32/13.9TBAVZ.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I- Em execução intentada no domínio da anterior redacção do CPC, o

   • INTEGRAÇÃO EM PERSI
   • EXECUÇÃO INTENTADA AO ABRIGO DO CPC
   • NA REDACÇÃO ANTERIOR À LEI 41/2023
   • DE 26/6
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • CASO JULGADO
4. TRG2023-03-23

   2630/20.5T8GMR-C.G1

   Relator: EVA ALMEIDA

   I - O título dado à execução – contrato de mútuo e fiança, celebrado

   • TÍTULO EXECUTIVO
   • MÚTUO
   • FIANÇA
   • EXECUÇÃO
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
5. TRE2023-03-16

   194/20.9T8RMR.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   Embora o abuso de direito (artigo 334.º do CC) possa ser

   • ABUSO DE DIREITO
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
6. TRC2023-02-07

   3311/21.8T8LRA.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   O abuso do direito (cf. art. 334º do C.Civil) pode ser objeto

   • ABUSO DO DIREITO
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • QUESTÃO NOVA
   • OMISSÃO DA ALEGAÇÃO DE FACTOS
7. TRC2023-02-07

   171/20.0T8VLF-C.C1

   Relator: TERESA ALBUQUERQUE

   I – Não há que conhecer de questões apenas arguidas nas alegações de

   • INCUMPRIMENTO DAS REGRAS DO PERSI
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA
   • CRÉDITO RECLAMADO COM BASE EM CRÉDITO NÃO SUJEITO AO PERSI