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2 resultados

  1. TRG2023-11-16

    33/22.6T8MGD.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – Transitada em julgado a decisão que não admitiu a reconvenção, relativa

    • COMPROPRIEDADE
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • RECONVENÇÃO
    • DEPÓSITO AUTÓNOMO
  2. TRE2023-10-12

    166/21.6T8ODM.E1

    Relator: MARIA JOSÉ CORTES

    I – Quando se impugna a matéria de facto tem de observar-se

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • REQUISITOS
    • CASAMENTO
    • SEPARAÇÃO DE BENS
    • COMPROPRIEDADE
    • DISSOLUÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1212
  • Arbitragem (CAAD)321
  • Tribunal Constitucional79
  • Legislação (DR)15
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG499
  • TRE406
  • CAAD-T317
  • TRC298
  • TCONST79
  • DR-I15
  • TCAN7
  • PGR-CC4
  • CAAD-A4
  • AT-IV3
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 20231634

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO50
  • REQUISITOS34
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • INSOLVÊNCIA33
  • ÓNUS DA PROVA33
  • EMBARGOS DE EXECUTADO27
  • CASO JULGADO27
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • INDEFERIMENTO LIMINAR25
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • PRESCRIÇÃO21
  • INVENTÁRIO20
  • NULIDADE19
  • ABUSO DE DIREITO19
  • EQUIDADE19
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA18
  • PRESSUPOSTOS17
  • IRC17
  • IRS17
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA16
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • CASO JULGADO FORMAL13