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2 resultados

  1. TRG2023-11-16

    33/22.6T8MGD.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – Transitada em julgado a decisão que não admitiu a reconvenção, relativa

    • COMPROPRIEDADE
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • RECONVENÇÃO
    • DEPÓSITO AUTÓNOMO
  2. TRE2023-10-12

    166/21.6T8ODM.E1

    Relator: MARIA JOSÉ CORTES

    I – Quando se impugna a matéria de facto tem de observar-se

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • REQUISITOS
    • CASAMENTO
    • SEPARAÇÃO DE BENS
    • COMPROPRIEDADE
    • DISSOLUÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência2275
  • Arbitragem (CAAD)544
  • Legislação (DR)275
  • Tribunal Constitucional237
  • Fiscal — vinculativas (AT)20
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)11
  • Proteção de dados6

Tribunal

  • TRG887
  • TRE842
  • CAAD-T527
  • TRC499
  • DR-I275
  • TCONST237
  • TCAS25
  • TCAN22
  • AT-IV20
  • UE17
  • CAAD-A17
  • PGR-CC11
  • CNPD6

Ano

  • ← todos
  • 20233385

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO106
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO63
  • REQUISITOS57
  • NULIDADE DA SENTENÇA50
  • NULIDADE48
  • ÓNUS DA PROVA47
  • ACIDENTE DE TRABALHO45
  • INVENTÁRIO45
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE43
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • INSOLVÊNCIA39
  • PRESCRIÇÃO38
  • EMBARGOS DE EXECUTADO38
  • IRC34
  • CASO JULGADO33
  • IRS32
  • ABUSO DE DIREITO32
  • EQUIDADE32
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS31
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO31
  • INDEFERIMENTO LIMINAR30
  • DANO BIOLÓGICO28
  • NULIDADE DE SENTENÇA28
  • TÍTULO EXECUTIVO26
  • PROVA PERICIAL25