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2 resultados

  1. TRG2023-11-16

    33/22.6T8MGD.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – Transitada em julgado a decisão que não admitiu a reconvenção, relativa

    • COMPROPRIEDADE
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • RECONVENÇÃO
    • DEPÓSITO AUTÓNOMO
  2. TRE2023-10-12

    166/21.6T8ODM.E1

    Relator: MARIA JOSÉ CORTES

    I – Quando se impugna a matéria de facto tem de observar-se

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • REQUISITOS
    • CASAMENTO
    • SEPARAÇÃO DE BENS
    • COMPROPRIEDADE
    • DISSOLUÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência2454
  • Arbitragem (CAAD)693
  • Tribunal Constitucional304
  • Legislação (DR)238
  • Fiscal — vinculativas (AT)37
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)11
  • Proteção de dados4

Tribunal

  • TRG954
  • TRE907
  • CAAD-T669
  • TRC548
  • TCONST304
  • DR-I238
  • AT-IV37
  • CAAD-A24
  • TCAS23
  • TCAN20
  • UE17
  • PGR-CC11
  • CNPD4
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 20233758

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO111
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO66
  • REQUISITOS62
  • ÓNUS DA PROVA55
  • ACIDENTE DE TRABALHO54
  • NULIDADE DA SENTENÇA51
  • INVENTÁRIO51
  • NULIDADE48
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE47
  • INSOLVÊNCIA45
  • INDEMNIZAÇÃO45
  • EMBARGOS DE EXECUTADO44
  • IRS41
  • CASO JULGADO41
  • PRESCRIÇÃO40
  • IRC35
  • ABUSO DE DIREITO34
  • INDEFERIMENTO LIMINAR33
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO33
  • EQUIDADE33
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS32
  • NULIDADE DE SENTENÇA30
  • DANO BIOLÓGICO29
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA28
  • TÍTULO EXECUTIVO27