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2 resultados

  1. TRG2023-11-16

    33/22.6T8MGD.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – Transitada em julgado a decisão que não admitiu a reconvenção, relativa

    • COMPROPRIEDADE
    • DIREITO DE PREFERÊNCIA
    • RECONVENÇÃO
    • DEPÓSITO AUTÓNOMO
  2. TRE2023-10-12

    166/21.6T8ODM.E1

    Relator: MARIA JOSÉ CORTES

    I – Quando se impugna a matéria de facto tem de observar-se

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • REQUISITOS
    • CASAMENTO
    • SEPARAÇÃO DE BENS
    • COMPROPRIEDADE
    • DISSOLUÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1141
  • Arbitragem (CAAD)199
  • Tribunal Constitucional133
  • Legislação (DR)37
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG493
  • TRE401
  • TRC237
  • CAAD-T189
  • TCONST133
  • DR-I37
  • CAAD-A10
  • TCAN6
  • TCAS4
  • PGR-CC3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20231514

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO55
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • NULIDADE30
  • CASO JULGADO28
  • REQUISITOS28
  • INVENTÁRIO28
  • CASO JULGADO FORMAL26
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ25
  • ÓNUS DA PROVA23
  • EMBARGOS DE EXECUTADO22
  • INDEFERIMENTO LIMINAR20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO20
  • INSOLVÊNCIA19
  • PRESCRIÇÃO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • EXECUÇÃO14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • IRS13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • NULIDADE DE SENTENÇA12
  • LEGITIMIDADE12