Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2023-09-14

    21789/22.0T8SNT.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – Na aplicação do disposto no n.º 3 do art. 11

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CAPACIDADE RESIDUAL
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE
    • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
    • 5
  2. TRE2023-05-25

    772/21.9T8FAR.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    Tendo a sinistrada sofrido acidente anterior, pelo qual já havia recebido o

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • CAPACIDADE RESIDUAL
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência2992
  • Arbitragem (CAAD)776
  • Tribunal Constitucional190
  • Legislação (DR)142
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • TRE1063
  • TRG1034
  • CAAD-T747
  • TRC651
  • TCONST190
  • DR-I142
  • TCAN132
  • TCAS112
  • CAAD-A29
  • AT-IV14
  • UE12
  • PGR-CC8

Ano

  • ← todos
  • 20234134

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO119
  • ÓNUS DA PROVA96
  • REQUISITOS75
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO75
  • ACIDENTE DE TRABALHO73
  • NULIDADE DA SENTENÇA57
  • IRC57
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE53
  • PRESCRIÇÃO51
  • INVENTÁRIO51
  • INDEMNIZAÇÃO50
  • NULIDADE50
  • EMBARGOS DE EXECUTADO50
  • IRS50
  • CASO JULGADO48
  • INSOLVÊNCIA47
  • INDEFERIMENTO LIMINAR43
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA39
  • EQUIDADE37
  • TÍTULO EXECUTIVO35
  • ABUSO DE DIREITO35
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS34
  • IVA34
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO34
  • DANO BIOLÓGICO31