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1. TRG2023-11-09

   2731/21.2T8GMR.G1

   Relator: PAULA RIBAS

   1 – A aplicação do prazo de caducidade de oito dias previsto no

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONTRATO DE COMPRA E VENDA COMERCIAL
   • VENDA SOB AMOSTRA OU POR DESIGNAÇÃO DA COISA
   • CADUCIDADE
   • COISA DEFEITUOSA
   • INDEMNIZAÇÃO
2. TRC2023-10-24só sumário

   684/12.7TBLRA-C.C1

   Relator: CRISTINA NEVES

   I – A petição de embargos de terceiro deve ser liminarmente indeferida se

   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • CADUCIDADE
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
3. TRG2023-07-10

   1366/20.1T8VNF.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

   I - Toda a defesa deve ser deduzida na contestação, com excepção, nomeadamente

   • CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
   • SUPERVENIÊNCIA
   • CADUCIDADE
   • FACTO COMPLEMENTAR NÃO ALEGADO
4. TRG2023-07-10

   5693/22.5T8VNF-A.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. No dia 18 de Março de 2020 foi decretado o estado

   • LEI N.º 1-A/2020
   • PRAZOS
   • SUSPENSÃO
   • PRESCRIÇÃO
   • CADUCIDADE
5. TRG2023-03-30

   5983/20.1T8GMR.G1

   Relator: SANDRA MELO

   1- O prazo de caducidade da denúncia inicia-se, em regra, com

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • COMPRA E VENDA
   • CADUCIDADE
   • PRAZO DE DENÚNCIA
   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
6. TRC2023-03-14

   2206/15.9T8PBL-B.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I – Tendo o terceiro embargante obtido acesso à descrição no registo predial

   • EMBARGOS DE TERCEIRO
   • CADUCIDADE
   • CONHECIMENTO SUPERVENIENTE DO FACTO QUE FUNDAMENTA OS EMBARGOS
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
7. TRC2023-02-28

   349/21.9T8SRT.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - Para que a exceção da caducidade seja conhecida, em sede de

   • CADUCIDADE
   • VENDA DE BENS DE CONSUMO
   • AUTOMÓVEL COM QUILOMETRAGEM ADULTERADA