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  1. TRG2023-06-01

    3527/16.0T8BCL-G.G1

    Relator: JOAQUIM BOAVIDA

    1 – Qualquer intervenção judicial no âmbito de um processo de promoção e

    • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
    • INTERESSE DA CRIANÇA
    • PERIGO
    • ESCOLA
    • ASSIDUIDADE

Fonte

  • Jurisprudência52
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Legislação (DR)9
  • Tribunal Constitucional2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG20
  • TRC19
  • TRE13
  • DR-I9
  • CAAD-T9
  • TCONST2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 202373

Descritor

  • ← todos
  • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO4
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA3
  • IVA – Direito à dedução – Pro rata na Locação financeira – Ofício-circulado n.º 301083
  • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA3
  • EQUIDADE3
  • REMUNERAÇÃO VARIÁVEL3
  • MAJORAÇÃO2
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL2
  • REDUÇÃO DO PREÇO2
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • MENOR EM PERIGO2
  • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA2
  • CONSUMAÇÃO DO CRIME2
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA2
  • LEGITIMIDADE PASSIVA2
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO1
  • DESPESAS DE EDUCAÇÃO1
  • ADVOCACIA1
  • Sociedade financeira1
  • ESTRANGEIRO1
  • DISPUTA ELEITORAL1
  • REGIME PROVISÓRIO1
  • LEI APLICÁVEL ÀS OBRIGAÇÕES1